Operação Faroeste: STJ absolve Márcio Duarte Miranda por falta de provas após quase dois anos preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, nesta quarta-feira (21), o advogado Márcio Duarte Miranda das acusações relacionadas à Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada pela Corte Especial, que também condenou cinco réus envolvidos no caso.

A absolvição de Márcio, ex-genro da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ocorreu por insuficiência de provas que demonstrassem sua participação nos crimes investigados. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado sua absolvição nas alegações finais, por considerar que não havia elementos suficientes para sustentar uma condenação.

Apesar do desfecho, o advogado passou aproximadamente 19 meses preso preventivamente, entre novembro de 2019 e junho de 2021, antes de ter a prisão substituída por medidas cautelares. Foram quase dois anos privado de liberdade, afastado do convívio familiar e impedido de manter sua rotina. Além do período na prisão, Márcio enfrentou a exposição pública de seu nome, o desgaste de sua imagem e os impactos pessoais e profissionais de uma investigação que se estendeu por quase sete anos.

A absolvição encerra as acusações julgadas nesta ação, mas não devolve o tempo em que o advogado permaneceu preso nem desfaz automaticamente as consequências da investigação em sua vida.

“Passei por um processo extremamente doloroso. Minha vida pessoal, profissional e social foi absolutamente destruída. Uma carreira que demorei décadas para construir. Ao fim, fica provado o que sempre disse: não havia prova alguma contra mim, e contra a minha atuação. Agora, mais do que nunca, é reerguer a cabeça e trabalhar”, afirmou Márcio.

No mesmo julgamento, foram condenados Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Sampaio, Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses de prisão.

Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste apura um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais utilizadas em disputas milionárias por terras no oeste baiano.

Além de Márcio Duarte Miranda, a cantora Amanda Santiago, filha da ex-presidente do TJBA, e a advogada Valdete Stresser também foram absolvidas.