PGR pede ao STF arquivamento do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (9), o arquivamento do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, responsável pela condução do processo.

O pedido foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considera “esgotado o objeto do inquérito principal”, registrado sob o número 4.781 e conhecido como “inquérito-mãe”. Ao longo das investigações, foram abertos outros 103 procedimentos relacionados ao caso.

Apesar da manifestação da PGR, o possível arquivamento não significa o encerramento automático de todas as investigações relacionadas. Os procedimentos que ainda estão em andamento deverão passar por análise individual. 

Fachin já havia determinado o arquivamento de oito investigações vinculadas ao inquérito, enquanto decisões judiciais anteriores permanecerão preservadas. O presidente da Corte assumiu a condução do processo em setembro, após retirar a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

A mudança ocorreu em meio a uma crise interna no STF, envolvendo Moraes e André Mendonça, além de discussões sobre as investigações relacionadas ao caso Banco Master.