Prefeito de Umburanas pode ter mandato cassado após audiência na Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral realizou, nesta quinta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600675-11.2024.6.05.0167, que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida, e do vice-prefeito, Jaelson da Silva Bispo Gonçalves. O processo também pode levar à declaração de inelegibilidade dos gestores por oito anos e até à convocação de novas eleições no município.

A audiência aconteceu na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina, sob a condução do juiz eleitoral Jesaías da Silva Puridade, e se estendeu por quase nove horas consecutivas. A longa duração refletiu a complexidade das acusações analisadas no processo.

A ação apura supostas irregularidades ocorridas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, incluindo, em tese, uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e apoios, além de práticas vedadas a agentes públicos. Segundo a denúncia, essas condutas teriam interferido diretamente na lisura e na normalidade do pleito.

Nas eleições municipais de 2024, Fabrício Almeida venceu a disputa por uma diferença de apenas 58 votos em relação ao segundo colocado, Lanes, que obteve 4.978 votos. A pequena margem é apontada no processo como um fator relevante para a análise do impacto das supostas irregularidades no resultado final da eleição.

Durante a audiência, testemunhas relataram a existência de contratos de valores elevados firmados em ano eleitoral, uso de bens e servidores públicos em atividades políticas, além de eventos institucionais que teriam sido utilizados como atos de campanha. Também foram mencionadas denúncias de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos. Caso os fatos sejam confirmados, a Justiça Eleitoral poderá reconhecer a ocorrência de abuso capaz de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

Com o encerramento da fase de instrução, o processo segue agora para a apresentação das alegações finais pelas partes, etapa que antecede o julgamento. Se a ação for considerada procedente, a Justiça Eleitoral poderá cassar os diplomas do prefeito e do vice-prefeito, aplicar multas e declarar a inelegibilidade dos envolvidos, além de avaliar a necessidade de novas eleições em Umburanas.

O caso é acompanhado com atenção pela população local, diante da possibilidade de mudanças significativas no cenário político do município e dos desdobramentos institucionais da decisão judicial.