STF, AGU e Ministério da Justiça articulam reação após Moraes ser alvo de ação nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça iniciaram as discussões sobre uma possível resposta institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser notificado sobre um processo movido contra ele nos Estados Unidos.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25) pelo advogado norte-americano Martin De Luca, representante da plataforma Rumble e da Trump Media & Technology Group. Segundo ele, a notificação judicial foi enviada ao magistrado por e-mail.

As empresas acionaram a Justiça norte-americana para contestar decisões expedidas por Moraes envolvendo bloqueios e restrições de contas e conteúdos digitais. Na ação, as companhias alegam que as medidas adotadas pelo ministro configurariam censura e violariam princípios constitucionais dos Estados Unidos.

Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o caso possui repercussão internacional e exige análise conjunta entre os órgãos do governo federal. O entendimento é de que a ação, protocolada em território norte-americano e envolvendo empresa associada ao presidente dos EUA, Donald Trump, demanda avaliação jurídica e diplomática.