STF concede prisão domiciliar a investigado do INSS por motivos de saúde

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva de Sílvio Roberto Machado Feitoza por prisão domiciliar. A medida foi motivada pelo grave estado de saúde do investigado, que apresentou complicações cardíacas enquanto estava detido.

Na decisão, o magistrado considerou laudos médicos que apontam extrema debilidade física e aplicou o que prevê o Código de Processo Penal para casos de doença grave, destacando que o tratamento necessário não poderia ser garantido adequadamente no sistema prisional.

A autorização para cumprir a prisão em casa, no entanto, vem acompanhada de restrições. Feitoza deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de manter contato com outros investigados e teve seus passaportes retidos, como forma de assegurar o andamento das investigações da Operação Sem Desconto.