STF inicia julgamento de ex-integrantes do governo Bolsonaro acusados de integrar núcleo da trama golpista
Primeira Turma analisa, a partir desta terça (9), possível condenação de seis réus por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (9), a ação penal contra seis ex-integrantes do governo Bolsonaro apontados pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal como parte do chamado “núcleo 2” da trama golpista — grupo acusado de atuar nos bastidores da tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, que tramita no STF desde abril, passou por fases de coleta de provas, oitivas e manifestações das defesas. Agora, os ministros decidem se absolvem ou condenam os réus. Caso haja condenação, os investigados poderão enfrentar prisão após o trânsito em julgado e outras sanções previstas em lei.
Entre os possíveis efeitos estão perda de cargos públicos, cassação de mandatos em penas superiores a quatro anos, além da fixação de valores para reparar danos causados, inclusive por danos morais coletivos. Nenhuma dessas consequências é automática — elas precisam ser determinadas nos votos dos ministros.
Quem são os réus do núcleo 2
O grupo reúne ex-auxiliares que ocuparam postos estratégicos no governo anterior:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
General Mário Fernandes, ex-secretário-geral da Presidência e ligado diretamente a Jair Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Segurança Pública do DF;
Coronel Marcelo Costa Câmara, que integrava a equipe do então presidente;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão Anderson Torres.
Se a Primeira Turma decidir pela absolvição, o caso será arquivado. Em caso de condenação, os ministros definirão a pena individual e os desdobramentos civis e administrativos aplicáveis. A expectativa é de que o julgamento, pelo peso institucional e político dos envolvidos, repercuta amplamente ao longo da semana.