STF manifesta pesar pela morte do ex-presidente Octavio Gallotti

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.

De acordo com nota divulgada pela Corte, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento ocorrerá no dia 28, no Rio de Janeiro.

Natural da capital fluminense, Gallotti integrou o Supremo de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o país:

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País.”

Em nota, o Ministério Público Federal também lamentou a morte do ministro aposentado, ressaltando sua atuação marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, que deixou legado de inestimável valor para o Direito brasileiro.