STF marca data para início do julgamento de Silas Malafaia por ofensas a generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para o início do julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia por supostas ofensas dirigidas a generais do Alto Comando do Exército. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino.

O julgamento está previsto para iniciar no dia 06 de março e será realizado no âmbito da Primeira Turma da Corte, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet. O caso teve origem em representação encaminhada ao STF pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após declarações feitas por Malafaia durante manifestação realizada em abril, na Avenida Paulista, em São Paulo.

À época, o pastor discursou em ato que defendia anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e dirigiu críticas ao Alto Comando do Exército.

“Cadê esses generais de 4 estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, omissos! Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe não, é para marcar posição”, disse Malafaia sem citar diretamente o nome dos generais.

O STF vai analisar se recebe a denúncia, o que pode transformar Malafaia em réu no processo.