STF recusa às primeiras defesas em análise do núcleo de militares da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (20), as primeiras defesas apresentadas por 12 militares e um policial federal acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. 

Os ministros mantiveram, por unanimidade, a legalidade da atuação do relator, ministro Alexandre de Moraes e a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo, apontado como o “núcleo operacional” do plano golpista, teria atuado na tentativa de coagir as Forças Armadas e outras autoridades públicas a aderirem a um movimento que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os acusados estão os generais da reserva e coronéis Bernardo Corrêa Neto, Estevam Theophilo, Fabrício Bastos, Márcio Resende Júnior e Nilton Rodrigues, além de outros oficiais de alta patente e um agente da Polícia Federal.

As defesas alegaram supostas irregularidades, como a parcialidade de ministros e ilegalidades na coleta de provas. No entanto, todos os pedidos foram rejeitados. Alexandre de Moraes refutou inclusive uma acusação de suposta pressão psicológica contra um dos investigados durante depoimento à Polícia Federal.

O único voto parcialmente divergente foi do ministro Luiz Fux, que voltou a questionar a competência da Primeira Turma para julgar o caso, defendendo que ele seja levado ao plenário do STF. Apesar disso, Fux acompanhou os demais ministros na rejeição das preliminares.