STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira (19), a abertura de ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) pelos crimes de obstrução de Justiça e coação no curso de processo judicial. 

A ação penal pode resultar em condenação com pena de prisão, caso o ex-parlamentar seja considerado culpado ao fim da instrução processual. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e havia sido aceita pelos ministros em novembro de 2025.

A formalização da abertura do processo ocorreu agora em razão do recesso do Judiciário, que se estendeu de 19 de dezembro até o início de fevereiro. Com o fim do período, a tramitação foi iniciada.

Durante as investigações, a Polícia Federal também indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ele não foi incluído na denúncia apresentada pela PGR ao Supremo. Além de Eduardo Bolsonaro, o blogueiro Paulo Figueiredo também responde à acusação de coação no curso do processo.