STJ mantém anulação de doações de R$ 500 mil feitas por fiel à Igreja Universal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que anulou doações feitas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus, após a Justiça de São Paulo entender que ela estava em situação de vulnerabilidade no momento dos repasses.

Segundo o processo, a mulher transferiu mais de R$ 500 mil e um carro importado à igreja. As instâncias anteriores concluíram que houve influência de pastores e falta de plena liberdade na decisão.

Segundo a coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou o artigo 548 do Código Civil, que proíbe doações que comprometam a subsistência do doador.

Ao analisar o recurso da igreja, o STJ manteve o entendimento e afirmou que não poderia reavaliar provas do caso. O pedido de prescrição também foi rejeitado.

A Igreja Universal não se manifestou após a decisão.