TJBA abre inscrições para vaga de desembargador substituto no TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu as inscrições para interessados na vaga de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A seleção foi oficializada por meio do Edital nº 61/2026, publicado pela Corte.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, as inscrições começam a partir das 8h desta quinta-feira (5) e seguem até as 18h do dia 16 deste mês.

A vaga é destinada a membros da classe de desembargador do próprio Tribunal de Justiça, conforme estabelece o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, que trata da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O edital determina que os candidatos deverão formalizar a inscrição exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TJ-BA, dentro do prazo estabelecido.

Após o encerramento das inscrições, o processo seguirá os trâmites internos da Corte para definição do nome que será encaminhado para compor, como substituto, o colegiado do TRE-BA.