Toffoli libera campanha de Renan Santos para Presidência da República

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República. A decisão ocorreu após o magistrado impor restrições à propaganda eleitoral do candidato nas redes sociais.

Com a determinação, a chapa presidencial encabeçada por Renan poderá voltar a fazer propaganda em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que já tenham sido informados e registrados no sistema da Justiça Eleitoral.

A medida não abrange contas que não tenham sido comunicadas dentro das regras estabelecidas pelo TSE.

Toffoli também restabeleceu o direito de Renan Santos participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. O ministro ainda autorizou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a utilização de recursos que já tenham sido destinados à candidatura.

Na decisão, o ministro determinou ainda que as plataformas digitais restabeleçam o funcionamento dos perfis de Renan Santos atingidos pela medida anterior. 

Nesta terça-feira, as empresas responsáveis pelo Facebook e Instagram, além do TikTok, haviam informado ao TSE que retiraram do ar as contas citadas na decisão que restringiu a campanha.