TSE dá 24 horas para Meta comprovar tratamento igualitário entre campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente em até 24 horas informações que comprovem a adoção de medidas para garantir tratamento isonômico entre as campanhas presidenciais no segundo turno das eleições.

A decisão foi tomada após a empresa não cumprir um prazo anterior de 72 horas fixado pela Corte Eleitoral. O pedido de esclarecimentos surgiu após questionamentos apresentados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A coligação Brasil Pronto pra Mais alegou que conteúdos ligados ao campo político de Lula estariam recebendo menor alcance nas plataformas da Meta, enquanto publicações associadas ao adversário, Flávio Bolsonaro (PL), estariam sendo favorecidas. A campanha também apontou possíveis diferenças na distribuição de anúncios pagos.

A equipe de Flávio Bolsonaro ingressou com uma reclamação semelhante junto ao TSE, levantando dúvidas sobre a atuação dos mecanismos de recomendação e impulsionamento da plataforma.

Na última sexta-feira (16), o plenário do tribunal manteve uma decisão anterior que determinava à Meta a adoção imediata de medidas para assegurar igualdade de tratamento entre as candidaturas. Na ocasião, foi estabelecida multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Em nova decisão proferida nesta segunda-feira (19), o ministro elevou a multa para R$ 1 milhão por dia e determinou a apresentação de dados detalhados sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de conteúdo.

Entre as informações exigidas pelo TSE estão dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas, investigações relacionadas a redes de perfis inautênticos e medidas adotadas para identificar conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial.

Posicionamento da Meta

Após as reclamações apresentadas à Justiça Eleitoral, a Meta afirmou que suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos em suas plataformas, em conformidade com determinações do TSE.

Segundo a empresa, também foram implementadas medidas adicionais para impedir que comandos contendo apenas o primeiro nome dos candidatos ou seus números eleitorais fossem utilizados para gerar imagens relacionadas aos concorrentes.