Alemanha aprova legalização do uso recreativo da maconha

Foi aprovado nesta sexta-feira (23) pelo parlamento da Alemanha – Burgestag, o projeto de lei 20/8704, que prevê a legalização para o uso recreativo da maconha no país. Após meses de discussões, foi aprovada a permissão parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descartou inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas.

O PL detalha que com a aprovação, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de maconha, o equivalente a 50 e 100 baseados. Além disso, maiores de idade também poderão cultivar até três plantas, desde que destinadas ao uso pessoal, e armazenar até 50 gramas da erva seca dentro de casa.

O documento deixa claro que o uso da planta em instituições de ensino, instalações esportivas e nas suas proximidades será proibida.

A Lei da Cannabis ou CanG foi uma proposta apresentada pelo governo de coalizão alemão. O grupo é conhecido como Coligação Semáforo e é formado pelo partido de centro-esquerda Partido Social Democrata (SPD), do chanceler Olaf Scholz, o liberal Partido Democrático Livre (FDP) e a legenda de centro-esquerda Os Verdes.

Ao todo, 407 deputados votaram a favor da liberação da maconha, 226 foram contrários e 4 se abstiveram.