Brasil discute redução da jornada de trabalho em meio a experiências latino-americanas

A proposta de reduzir a jornada semanal e extinguir a escala 6×1 recoloca o Brasil no debate sobre tempo dedicado ao trabalho, aproximando o país de vizinhos latino-americanos que já avançaram em reformas semelhantes.

Na Colômbia, a redução de 48 para 42 horas semanais foi aprovada em 2021, durante o governo de Iván Duque, e está sendo implementada de forma gradual até julho de 2026. A medida surgiu como resposta às mobilizações sociais de 2019 e contou com apoio empresarial, já que não implicou corte de salários. Posteriormente, o governo de Gustavo Petro aprovou novas regras trabalhistas, como adicional noturno a partir das 19h e pagamento de até 100% de hora extra em domingos e feriados.

No México, a presidente Claudia Sheinbaum sancionou em março de 2026 a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais. A aplicação será gradual a partir de 2027, até chegar ao limite em 2030. A ampla popularidade do governo e a maioria parlamentar do partido Morena facilitaram a aprovação, apesar das críticas de setores empresariais.

No Chile, a lei sancionada em 2023 pelo presidente Gabriel Boric prevê a redução de 45 para 40 horas semanais até 2028. A medida foi impulsionada pelo “estallido social” de 2019, que pressionou por mudanças no modelo neoliberal. Empresários resistiram, mas o projeto avançou com apoio popular e sindical.

Enquanto isso, a Argentina, sob Javier Milei, seguiu caminho oposto ao permitir jornadas de até 12 horas diárias.

No Brasil, a jornada atual é de 44 horas semanais, estabelecida pela Constituição de 1988. A proposta de redução para 40 ou até 36 horas enfrenta resistência de setores empresariais, que alegam impacto no PIB e na inflação. Pesquisas divergem sobre os efeitos econômicos, mas o debate reflete uma tendência regional de reavaliar o equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida.