Deputados europeus pedem à UE que avalie sanções contra Moraes

Três integrantes do Parlamento Europeu encaminharam nesta segunda-feira (21) uma carta à chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, solicitando que o bloco avalie a possibilidade de adotar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles, Adam Bielan, Carlo Fidanza e Mariusz Kaminski pedem ao Serviço Europeu para a Ação Externa (EEAS) que examine alegações envolvendo decisões do STF e a atuação de Moraes em casos considerados politicamente sensíveis. Entre os temas citados estão liberdade de expressão, devido processo legal, pluralismo político e outros direitos fundamentais.

Os parlamentares também defendem que a UE acompanhe de forma independente o processo eleitoral brasileiro, incluindo votação, apuração, totalização dos votos, acesso dos candidatos à mídia e eventuais decisões judiciais que afetem as campanhas. A carta também cita alegações envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, além de um contrato entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Segundo os deputados, os fatos justificam uma análise sobre possível conflito de interesses e imparcialidade. A eventual aplicação de sanções, porém, dependeria de evidências críveis de violações graves de direitos humanos previstas nas regras da União Europeia.