Parlamento Europeu aprova endurecimento das regras migratórias e amplia deportações

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (18) uma proposta que endurece a política migratória da União Europeia e fortalece os mecanismos de deportação de imigrantes em situação irregular. O texto recebeu 418 votos favoráveis e 218 contrários durante sessão em Estrasburgo, na França.

Entre os principais pontos está a possibilidade de criação de “centros de retorno” fora do território europeu, destinados a pessoas que tiveram pedidos de asilo negados ou não possuem autorização para permanecer no bloco. A nova legislação também prevê que migrantes sujeitos à deportação deverão colaborar com as autoridades e deixar o território europeu. Em casos de risco de fuga ou ameaça à segurança, a detenção poderá chegar a até dois anos.

“O regulamento deixa claro que somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir”, declarou o comissário europeu para Migração, Magnus Brunner.

O texto amplia ainda os poderes das autoridades para realizar inspeções e apreender documentos ou objetos considerados necessários para a execução das deportações.

A medida foi comemorada por parlamentares conservadores, mas recebeu críticas de partidos de esquerda e organizações de direitos humanos, que alertam para o risco de aumentar a vulnerabilidade dos migrantes e ampliar situações de detenção prolongada.

Antes de entrar em vigor, a legislação precisa passar pela aprovação formal dos Estados-membros da União Europeia, que já haviam manifestado apoio provisório ao texto.