Trump diz que pretende declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A declaração representa uma nova escalada na pressão de Washington sobre o Irã, em meio às negociações para tentar encerrar um conflito que já se estende por quase seis meses.

O governo iraniano reagiu à declaração e afirmou que o estreito está sob autoridade do país. Teerã também disse que as ameaças dos Estados Unidos não intimidam o governo iraniano. A região é estratégica para o Irã e para o mercado internacional de energia, já que cerca de 20% do petróleo consumido no mundo passa pela rota.

Localizado entre o Irã e a Península Arábica, o Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, permitindo o acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico. A área é dividida territorialmente entre águas sob soberania do Irã e de Omã. Grandes produtores, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos, utilizam a passagem para transportar parte de sua produção.

Pelas regras do direito internacional, os Estados Unidos não poderiam simplesmente assumir o controle do estreito por meio de uma declaração. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece o direito de passagem de navios e aeronaves por estreitos utilizados para navegação internacional. O Irã assinou a convenção, mas não a ratificou. Além disso, a Carta da ONU proíbe ameaças ou uso da força contra a integridade territorial de outros países.

O controle de Ormuz também está entre os principais pontos das negociações para um possível acordo de paz. O Irã exige que os Estados Unidos reconheçam sua soberania sobre a região, enquanto Washington defende a manutenção da livre circulação de embarcações.

Durante o conflito envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o estreito e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais. Trump também declarou à Fox News que os Estados Unidos pretendem ampliar a pressão econômica sobre o Irã. Um dia antes, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que novas medidas contra Teerã, descritas por ele como ações que “nunca foram vistas”, poderiam ser anunciadas já na próxima semana.