Trump revoga diretriz de 2024 e restabelece regras anteriores do Título IX

Nesta segunda-feira (28), a secretária da Educação, Linda McMahon anunciou que o governo Trump retirou do registro federal a diretriz de 2024 e restabeleceu as normas aplicadas durante o primeiro mandato do presidente. Segundo comunicado oficial, a atual administração já vinha seguindo essas regras desde janeiro de 2025, após decisões judiciais suspenderem a aplicação das normas editadas por Joe Biden.

Aprovado em 1972, o Título IX é uma lei federal que proíbe discriminação com base no sexo em programas educacionais financiados pelo governo.

Mudanças de 2024

Durante a gestão Biden, a legislação foi interpretada de forma ampliada:

• Proteções passaram a incluir estudantes e funcionários LGBT+.
• O conceito de assédio sexual foi expandido para abranger atos motivados por orientação sexual e identidade de gênero, além de agressões sexuais, violência doméstica e perseguição.

De acordo com a imprensa norte-americana, o efeito imediato da medida é limitado, já que desde janeiro de 2025 o governo Trump havia deixado de aplicar as diretrizes de Biden, em razão de bloqueios e anulações judiciais.