“A praia é pública”, diz Aleluia sobre proibição de kits antecipados no Porto da Barra e possível ampliação da lei
O vereador Alexandre Aleluia (PL), autor da lei sancionada pela Prefeitura de Salvador, que proíbe a colocação antecipada de cadeiras, mesas, guarda-sóis e kits de praia na faixa de areia do Porto da Barra, afirmou em entrevista ao Se Ligue Bahia, nesta sexta-feira (9), que a medida representa o fim do “loteamento” do espaço e sinalizou que a regra pode ser ampliada para outras praias da capital baiana.
Segundo o edil, a prática de reservar espaços na areia antes da chegada dos banhistas distorce o uso da praia e restringe o acesso da população.
“Eu fiquei muito feliz com a sanção do prefeito Bruno Reis, o meu projeto de lei já aprovado na Câmara. Na verdade, a praia é pública e deve ser dado acesso a qualquer pessoa. E é um absurdo deixarmos permissionários, posicionarem kits de praia anteriormente à chegada dos banhistas. Isso que estava acontecendo no Porto da Barra”, disse Aleluia.
O vereador destacou que a repercussão da nova lei revelou que o problema não se limita à região da Barra. De acordo com ele, outras pessoas têm relatado situações semelhantes em outros pontos do litoral da capital.
“Após a sanção e toda a veiculação da notícia na imprensa, muita gente tem me mandado mensagem relatando casos semelhantes em outras praias de Salvador, e adianto que já estou estudando com minha assessoria para possivelmente estender essa lei, essa aplicação da lei para outras praias da cidade”, anunciou.
Levantamentos apontam que, no verão, o aluguel de um guarda-sol no Porto da Barra pode chegar a R$ 80, enquanto cada cadeira custa cerca de R$ 30. Em períodos de menor movimento, o kit com sombreiro e duas cadeiras é oferecido, em média, por R$ 25.
Com a nova lei, o aluguel de kits continua permitido, desde que a instalação aconteça somente após a locação pelo banhista. Caso os equipamentos sejam colocados de forma antecipada, o uso passa a ser considerado gratuito, ficando vedada qualquer cobrança.
Aleluia afirmou que a iniciativa busca preservar a liberdade de quem frequenta a praia. “Essa cobrança abusiva, essa tomada da liberdade do banhista tem sido algo corriqueiro na nossa cidade e eu pretendo lutar contra isso. Mas de qualquer forma, no momento eu só agradeço ao prefeito pela acessibilidade e comemoro a decisão de sancionar essa lei”, completou o vereador.