Alba aprova urgência para projeto que permite garantia do Estado em empréstimo da Embasa

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 26.208/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o governo estadual a oferecer contragarantia à União em uma operação de crédito interno a ser firmada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Caixa Econômica Federal.

Com o regime de urgência aprovado, o projeto ganha prioridade na pauta e pode ser analisado de forma mais célere pelos deputados. A matéria recebeu votos contrários de toda a bancada de minoria, que criticou pontos da proposta durante a votação.

Segundo o governo, a operação de crédito tem como objetivo viabilizar investimentos no setor de saneamento básico no estado.