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Redação 16 de Junho, 2026
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Alba: CCJ aprova ensino obrigatório de espanhol no ensino médio e mais quatro projetos

Política
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Redação 16 de Junho, 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (16), cinco projetos de lei durante reunião presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT). Entre as matérias aprovadas, está a proposta que torna obrigatória a oferta da disciplina de Língua Espanhola nos três anos do ensino médio da rede estadual de ensino.

O projeto é de autoria conjunta dos deputados Maria del Carmen (PT) e Marcelino Galo (PT) e recebeu parecer favorável da deputada Neusa Cadore (PT). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso dos estudantes ao idioma e fortalecer a formação educacional na rede pública estadual.

A comissão também aprovou duas propostas de autoria do deputado Luciano Ribeiro (UB) que homenageiam ex-prefeitos da região sudoeste baiana. Uma delas denomina Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da BA-617 entre o povoado de Pancadão, em Lagoa Real, e o município de Ibiassucê. A outra dá o nome de Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos ao trecho da mesma rodovia que liga Caculé a Ibiassucê.

Outro projeto aprovado foi o de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que denomina Deraldo Cedraz Carneiro o trecho de 16,12 quilômetros da BA-424 entre a sede de Mairi e o distrito de Angico. A homenagem reconhece a contribuição do ex-prefeito para o desenvolvimento da região.

Por fim, os parlamentares aprovaram o projeto da deputada Soane Galvão (Avante) que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A iniciativa prevê a realização anual de atividades, palestras e ações educativas nas escolas estaduais da Bahia durante a segunda semana de março, com foco na valorização do protagonismo feminino e no incentivo à liderança entre os estudantes.