Alcolumbre anuncia promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 nesta sexta-feira (16)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 será realizada nesta sexta-feira (16), às 9h, durante uma sessão solene. A cerimônia também marcará a promulgação da proposta voltada aos agentes comunitários de saúde.

A medida foi aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

A implementação ocorrerá ao longo de 14 meses após a promulgação. Inicialmente, a carga horária será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas por semana.

A proposta também prevê o fim do modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de folga, garantindo dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. Segundo informações divulgadas, trabalhadores com ensino superior e remuneração superior a R$ 21.188 mensais estarão fora das novas regras.