Bancada da Bala propõe bônus de até 150% para policiais por operações de combate ao crime

Deputados da chamada bancada da bala apresentaram um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, com o objetivo de premiar policiais e outros agentes por atos de bravura, eficiência e dedicação no combate à criminalidade.

De autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL) e subscrito por 12 parlamentares, o texto prevê bônus que vão de 10% a 150% do salário mensal do agente, respeitando o teto constitucional, dependendo da ação realizada.

Segundo o projeto, a premiação poderá reconhecer prisões ou neutralizações de criminosos de alta periculosidade, apreensão de explosivos, operações integradas que reduzam índices de criminalidade e iniciativas de prevenção e inteligência que fortaleçam a confiança da população nas instituições de segurança pública.

Os parlamentares ressaltam que os bônus não devem ser interpretados como incentivo à letalidade, mas sim como reconhecimento de condutas técnicas e proporcionais, preservando a vida e o interesse coletivo. 

O projeto ainda determina que a coordenação do programa fique a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com possibilidade de apoio financeiro a estados e municípios que adotem iniciativas similares.

A proposta surge após a megaoperação policial contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira (28). A ação deixou pelo menos 64 mortos, incluindo quatro policiais e 81 pessoas presas. O governo do Rio classificou a operação como a “mais letal” da história do estado.