Beneficiários do CadÚnico podem ter direito a meia-entrada em estádios de Salvador
Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal podem ganhar o direito de meia-entrada em estádios e ginásios esportivos de Salvador. A proposta foi apresentada à Câmara Municipal de Salvador, através de um projeto de lei de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos).
De acordo com o texto, para ter direito ao benefício, o cidadão deverá apresentar documento oficial de identificação e comprovação de inscrição ativa no CadÚnico, conforme as regras que serão definidas pela Prefeitura de Salvador.
O projeto também estabelece que os beneficiários terão prioridade de acesso e reserva de ingressos, de acordo com a capacidade dos estádios e a regulamentação de cada evento.
O texto autoriza ainda a Prefeitura a firmar convênios e parcerias com clubes, ligas esportivas, promotores de eventos e concessionárias de estádios para garantir a efetivação do programa. As entidades responsáveis pelas competições deverão disponibilizar mecanismos para verificar a elegibilidade do público beneficiado e cumprir as normas de segurança e acessibilidade.
Na justificativa, Randerson Leal destaca que o projeto busca democratizar o acesso ao esporte, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
“O acesso ao esporte e à cultura esportiva é um direito social que contribui para inclusão, cidadania e promoção do bem-estar da população. Muitas famílias inscritas no Cadastro Único têm restrições financeiras que dificultam o acesso a eventos esportivos”, justificou Leal.