CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação ocorreu de forma simbólica, com quatro manifestações contrárias. Agora, a proposta segue para o plenário da Casa.
O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. A oposição apresentou um destaque para retirar essa última previsão, que será analisado separadamente.
Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e rejeitou mais de 35 emendas apresentadas pelos senadores. Segundo ele, as sugestões não apresentavam alterações capazes de corrigir falhas ou aperfeiçoar o texto.
A inclusão da PEC na pauta do plenário depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).