Damares Alves quer adiar debate sobre PEC do Aborto

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tem trabalhado para adiar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto no Congresso Nacional. Indicada para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado, a ex-ministra argumenta que o momento exige prioridade para temas de consenso e não pautas polêmicas.

A PEC, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2012, propõe a inclusão do “direito à vida desde a concepção” na Constituição, o que pode impactar a atual legislação sobre aborto, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de morte da gestante e anencefalia fetal.

Em entrevista à CNN, Damares revelou que tem dialogado com parlamentares das bancadas femininas para evitar que a proposta avance nos próximos dois anos, buscando postergar o debate até o fim da atual legislatura. A matéria já foi aprovada em novembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda precisa passar por outras etapas antes de uma eventual votação em plenário.

Além da PEC do Aborto, Damares Alves tem buscado consolidar sua posição na Comissão de Direitos Humanos, enfrentando resistência de parlamentares da esquerda. Para ganhar apoio, a senadora tem apresentado projetos que evitam polarização política, como a revisão do Estatuto do Idoso e a ampliação de punições para casos de agressão e violência sexual contra mulheres idosas. Outras pautas defendidas por Damares incluem a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, como ribeirinhas, ciganas e indígenas.