Deputado critica aumento do ICMS sobre compras internacionais na Bahia

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB no estado, deputado Tiago Correia, fez duras críticas à decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de elevar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20%. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e deve impactar diretamente consumidores que utilizam plataformas como Shopee, Shein e AliExpress para adquirir produtos a preços mais baixos.

Para Correia, o aumento da tributação ocorre em um momento delicado para a economia e prejudica ainda mais o poder de compra da população. “É inaceitável que, diante de um cenário de arrocho econômico, com juros altos e inflação crescente, o governo estadual decida onerar ainda mais os consumidores. Os governos do PT parecem ter uma compulsão por arrecadação, custe o que custar. Nem na Shopee o baiano tem paz”, declarou.

A decisão do governo baiano diverge da postura adotada por 17 estados brasileiros, como São Paulo, Goiás e Pernambuco, que optaram por não aumentar a alíquota do imposto. No entanto, a Bahia seguiu a recomendação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que sugeriu o reajuste em dezembro do ano passado. Segundo o órgão, a medida visa equilibrar a tributação dos produtos importados com aqueles comercializados no mercado interno.

Correia também destacou que o aumento do ICMS se soma ao fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, medida implementada em agosto de 2024 e que já havia encarecido os produtos adquiridos em sites internacionais. “É uma dobradinha que não tem pena do bolso do trabalhador: Lula aumenta imposto lá e Jerônimo aumenta cá. A parceria que deveria ajudar só dificulta a vida dos baianos”, criticou.

O governo estadual ainda não se pronunciou sobre as declarações do deputado. Enquanto isso, consumidores que dependem dessas plataformas para comprar itens a preços acessíveis devem sentir os efeitos da nova alíquota nos próximos meses.