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Redação 10 de Janeiro, 2026
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Deputado propõe porte de arma para professores em escolas públicas e privadas

Política
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Redação 10 de Janeiro, 2026

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe autorizar professores e professoras a portar arma de fogo dentro de instituições de ensino em todo o país. A proposta alcança escolas públicas e privadas e se aplica aos níveis básico, médio e superior.

O projeto de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), estabelece que o porte teria como finalidade a defesa pessoal do docente e a proteção do ambiente escolar. 

O texto também prevê situações em que a autorização perderia validade de forma automática, como nos casos em que o professor seja abordado ou detido sob efeito de álcool, drogas ou outras substâncias químicas, além de condutas consideradas incompatíveis com o exercício responsável do porte de arma.

A proposta detalha ainda que o descumprimento das condições previstas em lei resultaria na revogação imediata da autorização, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação vigente.