Dino autoriza presidente do Sindnapi a permanecer em silêncio na CPMI do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, poderá permanecer em silêncio durante o depoimento marcado para esta quinta-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, Milton é obrigado a comparecer à sessão, mas não precisa responder às perguntas dos parlamentares, já que suas declarações podem gerar autoincriminação. Dino destacou que há elementos que indicam que a oitiva, embora formalmente de uma testemunha, pode colocá-lo em situação de risco jurídico.

O Sindnapi é uma das entidades sob investigação por supostas fraudes em aposentadorias e pensões. O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no entanto, não é investigado no caso.