Eduardo Bolsonaro é indicado líder da Minoria para escapar de cassação

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi indicado nesta terça-feira (16), para assumir a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, em uma estratégia para evitar a perda do mandato por excesso de faltas. Com a nova função, todas as suas ausências passam a ser automaticamente justificadas.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que deixou a liderança da Minoria, permitindo que Eduardo assuma o cargo. A manobra se baseia em resolução da Mesa Diretora de 2015, segundo a qual líderes partidários e dirigentes com representação no Congresso não precisam justificar faltas devido à “natureza de suas atribuições”.

Desde março, Eduardo reside nos Estados Unidos, em espécie de autoexílio político. Após o fim de sua licença, em julho, ele não registrou presença ou voto em nenhuma sessão, acumulando ao menos 18 faltas não justificadas em 2025, mais da metade das sessões deliberativas do ano. Pela Constituição, parlamentares que se ausentam de mais de um terço das sessões podem perder o mandato.

Com a mudança, Eduardo poderá permanecer nos Estados Unidos sem risco de cassação e ainda votar remotamente caso um projeto de anistia avance no plenário.