Eleições 2026: veja as propostas de Ronaldo Mansur para o Governo da Bahia

Formado em Meio Ambiente e estudante de Direito, Ronaldo Mansur (PSOL) disputa o Governo da Bahia nas eleições de 2026 pela Federação PSOL-Rede. O plano de governo apresentado por Mansur reúne propostas para diferentes áreas da administração estadual. A candidata a vice-governadora é a professora e historiadora Meire Reis (PSOL). A federação também lançou Delliana Ricelli e Marcelo Carvalho para as duas vagas ao Senado. 

O Se Ligue Bahia destacou as áreas consideradas prioritárias, entre elas saúde, educação e segurança pública.

Natural de Alagoinhas, é também militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e um dos fundadores do PSOL na Bahia. Ele também preside o diretório estadual da legenda e já concorreu a vice-governador em 2014 e 2022, além de ter disputado uma vaga de deputado federal em 2018. 

Confira a lista de propostas abaixo:

Segurança Pública

• Investimento em políticas sociais de prevenção ao delito, com ações de educação, saúde, trabalho e renda, moradia e lazer voltadas principalmente a jovens das periferias em situação de vulnerabilidade.
• Fortalecimento das Centrais de Penas Alternativas e das Defensorias Públicas Estaduais, com autonomia financeira.
• Efetivação da doutrina da proteção integral no sistema socioeducativo e manutenção da maioridade penal aos 18 anos.
• Garantia dos direitos humanos da população prisional, com atenção específica às mulheres e à população LGBTI.
• Proibição da superlotação prisional e fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
• Proibição da privatização de presídios, de parcerias público-privadas e da gestão compartilhada de penitenciárias.
• Fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura.
• Ampliação de políticas de reinserção e apoio a pessoas que deixam o sistema penitenciário.
• Regulamentação do uso medicinal da cannabis e do cultivo terapêutico individual.
• Regulamentação do cultivo de cannabis medicinal por associações de pacientes e familiares.
• Garantia de medicamentos à base de cannabis pelo SUS para pessoas que necessitam.
• Reconhecimento do direito individual ao uso e cultivo recreativo da cannabis.
• Ampliação dos investimentos em políticas públicas de saúde e assistência.
• Ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
• Aprimoramento do controle externo das atividades policiais.
• Fortalecimento das Ouvidorias e Corregedorias externas e instalação de controladorias gerais integradas.
• Ampliação da participação da sociedade civil nos Conselhos de Segurança Pública e na formação das polícias.
• Capacitação e treinamento contínuo dos policiais, especialmente em direitos humanos.
• Adoção de protocolos transparentes para operações policiais e instalação de câmeras em policiais durante ações de rua.
• Criação de política integrada de apoio psicológico e indenização às vítimas da violência de Estado.
• Eliminação dos chamados autos de resistência e comunicação imediata das ocorrências aos órgãos periciais.
• Previsão legal de órgãos de perícia independentes.
• Investigação autônoma do Ministério Público sobre mortes provocadas por agentes do Estado, com prioridade para casos envolvendo crianças e adolescentes.

Saúde

• Implantação de uma Vigilância em Saúde participativa, considerando os conhecimentos e necessidades de populações vulnerabilizadas, originárias, tradicionais, do campo, das águas e das florestas.
• Expansão da Atenção Básica como organizadora da rede de saúde.
• Criação e ampliação de equipes multiprofissionais conforme as necessidades de cada território, incluindo Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador e Consultório na Rua.
• Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com gestão direta e plena pelo poder público.
• Destinação de 5% do orçamento público federal para a efetivação do SUAS.
• Realização de concursos públicos e investimentos nas condições de trabalho e na estrutura dos serviços socioassistenciais.
• Transformação dos conselhos de Assistência Social em Comitês Populares de Mobilização e Participação na Assistência Social (Compas), com caráter deliberativo e autônomo.
• Garantia da qualidade dos serviços públicos considerando as características socioculturais e ambientais de cada território.
• Transformação do Bolsa Família em uma política de Renda Básica de Cidadania Universal.
• Revogação da Reforma da Previdência implementada durante o governo Jair Bolsonaro.
• Ampliação de políticas de proteção à infância e garantia de direitos relacionados à saúde, alimentação, educação e bem-estar.
• Combate ao trabalho infantil, à violência, à exploração sexual e às diferentes formas de preconceito e discriminação contra crianças e adolescentes.
• Ampliação de políticas destinadas à população idosa, com foco no envelhecimento saudável e no fortalecimento dos serviços públicos.

Educação

• Ampliação das vagas em creches e criação de programas de creches noturnas.
• Universalização do atendimento na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio.
• Atenção específica às escolas do campo, quilombolas e indígenas.
• Ampliação das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Ampliação das vagas na educação profissional e tecnológica.
• Aumento das vagas no ensino superior, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
• Escolha de diretores escolares por meio de consultas com participação da comunidade escolar.
• Criação de instâncias colegiadas, escolhidas pelas comunidades escolares, para participar da definição das políticas de cada unidade.
• Formulação das políticas educacionais por meio de conferências com ampla participação das comunidades escolares.
• Garantia de autonomia financeira, administrativa e de gestão das instituições públicas de ensino em todos os níveis

Confira a plano de governo completo clicando aqui.