Eleições 2026: veja o que candidatos podem ou não fazer na campanha
A campanha eleitoral de 2026 já começou, mas a disputa por votos precisa seguir uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comícios, caminhadas e carreatas estão entre as atividades permitidas, enquanto práticas como showmícios e distribuição de brindes aos eleitores são proibidas.
O período oficial de campanha segue até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Cabe ao TSE orientar e fiscalizar o cumprimento das regras, além de aplicar as medidas previstas em caso de irregularidades cometidas durante a campanha.
Confira o que o candidato pode fazer na campanha eleitoral:
- Propaganda eleitoral, pedir votos e divulgar a candidatura e propostas até as 22h da véspera da eleição.
- Comícios e reuniões eleitorais, em lugar aberto ou fechado.
- Usar alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h.
- Fazer caminhadas, carreatas e passeatas.
- Usar carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
- Distribuir folhetos, adesivos e outros impressos.
- Usar bandeiras móveis ao longo de vias públicas.
- Colocar mesas móveis para distribuição de material de campanha em vias públicas.
- Propaganda na internet, por mensagem de aplicativo e nas redes sociais.
- Participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
- Participar de debates.
- Arrecadar recursos para a campanha e fazer gastos eleitorais, dentro das fontes e limites permitidos.
Veja o que o candidato não pode fazer na campanha eleitoral:
- Distribuir camisetas, bonés, canetas, chaveiros, brindes, cestas básicas ou qualquer item que possa significar vantagem ao eleitor.
- Doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer tipo.
- Showmício ou apresentação de artistas para animar comício ou reunião eleitoral, seja o artista remunerado ou não.
- Usar outdoor, inclusive eletrônico, para propaganda eleitoral.
- Colocar propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes.
- Campanha em prédios públicos.
- Usar site de pessoa jurídica para propaganda eleitoral, mesmo gratuitamente.
- Usar site oficial ou hospedado por órgão ou entidade da administração pública para propaganda eleitoral.
- Usar propaganda eleitoral para degradar ou ridicularizar candidatos no horário eleitoral gratuito.
- Comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.
- Usar bens, materiais, serviços ou servidores da administração pública em benefício da campanha.
- Receber recursos de fontes proibidas, como de origem estrangeira, entes públicos e pessoas jurídicas.