Eleitores com deficiência podem pedir transporte gratuito para votar no 2º turno

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito até o local de votação no segundo turno das eleições de 2026. A iniciativa é nacional, mas os critérios e a forma de solicitação são definidos pelos tribunais eleitorais de cada estado.

Em São Paulo, os pedidos para a segunda etapa da votação podem ser feitos até esta sexta-feira (16). O serviço está disponível em 344 municípios participantes do programa “Seu Voto Importa”. A solicitação pode ser realizada por meio de formulário eletrônico do TRE-SP ou em um cartório eleitoral.

O pedido também pode ser apresentado por um representante do eleitor, como curador, procurador ou apoiador. É necessário ter uma conta gov.br. A Justiça Eleitoral informa que cada solicitação será analisada individualmente e que a inscrição não garante automaticamente o transporte.

Os pedidos são avaliados conforme fatores como disponibilidade de veículos e vagas, grau de dificuldade de locomoção, distância entre os pontos de origem e destino e existência de transporte público no trajeto. O resultado deve ser informado por e-mail até 48 horas antes da votação.

O transporte, quando autorizado, atende apenas deslocamentos dentro do mesmo município. Pedidos cujo endereço de origem esteja em uma cidade diferente daquela onde fica a seção eleitoral não são atendidos.

Como funciona o serviço

Os veículos utilizados são, em geral, estruturas acessíveis já mantidas pelas prefeituras para outras finalidades, como atendimento a escolas e unidades de saúde ou serviços de apoio à locomoção.

Na capital paulista, a SPTrans disponibilizou 36 vans para o primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Segundo o TRE-SP, foram realizados 144 atendimentos.

Em todo o estado, 390 solicitações foram registradas para o primeiro turno em 60 municípios. A maior parte dos atendimentos foi destinada a pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas, com 90 casos. Na sequência aparecem eleitores com grande dificuldade de locomoção, com 70 atendimentos, e pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e gestantes, com 44.

Também foram atendidos eleitores com deficiência intelectual, auditiva e visual, além de pessoas que apresentam mais de uma condição.

Entre os usuários do serviço, 35% tinham entre 41 e 59 anos e 28% estavam na faixa de 60 a 69 anos. Apenas duas pessoas com até 20 anos receberam o apoio logístico no primeiro turno.

Caso de eleitor cadeirante

O jornalista e desenvolvedor de sistemas Manoel Lucas Moreira Leite Souza, que é cadeirante, utilizou o transporte no primeiro turno. Morador da Vila Piauí, na zona oeste de São Paulo, ele precisou se deslocar cerca de 37 quilômetros até a escola onde vota, na zona sul da capital.

“Essa ajuda no deslocamento facilitou muito minha vida, porque não consegui mudar a região do meu título a tempo. Eu morava na zona sul antes”, afirmou.

O serviço Atende buscou Manoel às 6h e ele chegou ao local de votação às 7h. Apesar do transporte, o eleitor encontrou dificuldades ao chegar à seção, que não tinha acessibilidade adequada para cadeirantes.

“Foi uma situação muito desagradável para mim e recebi um tratamento ruim. Já compareci a um cartório eleitoral e tive a garantia de que vou conseguir votar sem transtornos no segundo turno. Disseram que meu direito será garantido e serei bem tratado.”

Transporte é diferente de transferência de seção

O TSE orienta que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem, sempre que possível, a transferência para uma seção eleitoral que tenha estrutura adequada às suas necessidades. Para as eleições de 2026, o prazo para fazer essa alteração terminou em 20 de agosto.

Quem não realizou a transferência pode informar suas necessidades aos mesários no dia da votação. A equipe da seção deverá adotar as medidas de acessibilidade que forem possíveis.

Em São Paulo, quem já havia solicitado transporte para os dois turnos no cadastro inicial não precisa apresentar um novo pedido.

Como solicitar o transporte em São Paulo

Quem pode solicitar: eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo idosos e gestantes que tenham dificuldade de locomoção.

Prazo: até sexta-feira (16), para o segundo turno.

Como pedir: pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TRE-SP ou presencialmente em um cartório eleitoral. O pedido também pode ser feito por representante.

Onde o serviço está disponível: em 344 municípios paulistas participantes do programa “Seu Voto Importa”.

Critérios: disponibilidade de veículos e vagas, grau de dificuldade de locomoção, distância e oferta de transporte público.

Resultado: o eleitor deve receber um e-mail até 48 horas antes da votação com a confirmação e, caso seja atendido, os horários previstos para embarque e retorno.

Importante: o transporte é gratuito, mas o atendimento depende da disponibilidade de cada município e não é garantido apenas pelo preenchimento do cadastro.