Eliete Paraguassu é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara de Salvador por suposta denunciação caluniosa

A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) está sendo investigada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador por suposto crime de denunciação caluniosa contra o vereador Cláudio Tinoco (União Brasil). O processo foi instaurado após pedido da defesa de Tinoco, que havia sido acusado por Eliete de violência política de gênero e raça, mas teve o caso arquivado pelo Conselho.

De acordo com a defesa de Tinoco, a vereadora teria feito acusações “sem fundamento” contra o parlamentar, o que configuraria uma infração ética prevista no Código de Ética da Câmara. Em documento de 76 páginas, o vereador pediu a abertura de procedimento para apurar a conduta da colega.

“Requer-se que seja instaurado o respectivo procedimento para apurar a denúncia e, também, a conduta da vereadora Eliete Paraguassu, sobretudo diante de seu pronunciamento na 36ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025 e do testemunho prestado por ela no processo que tramita na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa”, diz trecho da defesa.

O presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Aleluia (PL), que também é o relator da representação contra Eliete, confirmou nesta terça-feira (7), que o caso foi aberto a partir de uma provocação do Ministério Público, após a vereadora ter acusado Tinoco de racismo.

“O vereador Tinoco se defendeu, esse procedimento foi arquivado e na própria defesa, ele pediu para que fosse aberto também um procedimento contra a vereadora Eliete, sobre também um suposto crime de denunciação caluniosa. A partir daí a gente abriu também um procedimento contra a vereadora Eliete”, disse Aleluia ao Se Ligue Bahia.

O presidente do Conselho de Ética afirmou ainda que a vereadora tem até esta quarta-feira (8), para apresentar sua defesa. O Se Ligue Bahia entrou em contato com a vereadora Eliete Paraguassu, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. O espaço segue aberto para a manifestação da edil.

Relembre o caso

O episódio que deu origem à denúncia ocorreu durante a 36ª Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2025, quando Eliete Paraguassu afirmou ter sido vítima de uma atitude preconceituosa do vereador Cláudio Tinoco, que teria dito que “o lugar dela não seria ali”.

Na ocasião, Eliete respondeu destacando seu lugar de fala como mulher preta, marisqueira e quilombola, afirmando ter se sentido desrespeitada. Tinoco, por sua vez, negou qualquer atitude racista, rebateu a acusação e afirmou que todos os vereadores “são iguais perante a Casa”, pedindo que o caso fosse tratado de forma objetiva nas instâncias internas da Câmara.