Emendas parlamentares consomem até 80% da verba de ministérios

As emendas parlamentares consumiram até 78,9% dos recursos discricionários de ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. O resultado ampliou o protagonismo do Congresso Nacional sobre a execução do Orçamento federal.

A verba discricionária corresponde à parte do Orçamento que não é comprometida com despesas obrigatórias, como salários e benefícios, e que pode ser utilizada para custeio de programas, obras e aquisição de equipamentos. Em algumas pastas, porém, a maior parte desses recursos foi direcionada ao atendimento de emendas.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o maior percentual foi registrado no Ministério do Turismo, onde quase 80% do orçamento livre foi comprometido com emendas parlamentares. Na sequência aparece o Ministério do Esporte, que teve 65,2% da verba discricionária empenhada para atender indicações do Congresso. 

Outros três ministérios tiveram cerca de 40% dos recursos discricionários direcionados às emendas, entre eles o Ministério da Saúde. A pasta, chefiada por Alexandre Padilha (PT), é a que concentra o maior volume absoluto dessas verbas. 

Em 2025, a pasta da Saúde teve aproximadamente R$ 47,3 bilhões empenhados, mais de R$ 25,7 bilhões foram destinados à execução de emendas, geralmente repassadas a estados e municípios para custear hospitais, ambulatórios e serviços de saúde.

No total, as emendas empenhadas em 2025 representaram cerca de 21,9% de todo o orçamento discricionário do Poder Executivo, o maior percentual já registrado. Em 2015, esse índice era de aproximadamente 2,5%. O Orçamento aprovado pelo Congresso em dezembro prevê mais de R$ 61 bilhões em emendas para 2026. O valor ainda depende de sanção do presidente Lula, que poderá aprovar ou vetar o montante.