“Está engavetada”, diz Angelo Coronel ao cobrar Otto Alencar por PEC parada no Senado

O senador Angelo Coronel voltou a cobrar o andamento da PEC 5/2025 e direcionou críticas ao senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (20), durante participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Segundo Coronel, a proposta de sua autoria está parada há cerca de 12 meses sem que um relator tenha sido designado, o que, de acordo com ele, estaria atrasando a tramitação dentro da Casa.

“Está engavetada na CCJ já há 12 meses, inclusive infringindo o regimento interno do Senado. O presidente da CCJ, que é até um baiano, não designou nenhum relator para que essa PEC tramitasse”, afirmou o parlamentar.

A PEC 5/2025 propõe a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, com o objetivo de aliviar as contas dos municípios menores. Durante o discurso, Coronel afirmou que as cidades enfrentam dificuldades financeiras para manter serviços essenciais e pediu mobilização dos prefeitos pela aprovação da proposta.

“O governo é contra, mas está fazendo tanta bondade. Então por que não faz bondade também com as prefeituras que geram empregos, mantêm a saúde e as ações sociais? Se não fizermos pressão agora e deixarmos passar a eleição, adeus aprovação dessa PEC. A hora da unidade é agora, de todos os estados da federação, para que a gente vá em marcha na CCJ e na presidência do Senado para que a proposta seja pautada e aprovada”, declarou.

O senador ainda afirmou acreditar que a PEC teria ampla aprovação caso fosse levada para votação no plenário do Senado.