Segurança
Redação
12 de Março, 2024
Governador Mangabeira: TCE acata recurso e aprova contas de convênio de ex-prefeita
Política
Redação
12 de Março, 2024
Câmara do TCE/BA havia deliberado pela rejeição das contas do convênio, mas, após os esclarecimentos apresentados pelo advogado da defesa, o plenário atestou a regularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), por unanimidade, acolheu recurso de apelação apresentado pela defesa da ex-gestora Domingas Souza da Paixão (PT), para aprovar as contas do convênio de ampliação e reforma da unidade do ambulatório Dr. Otto Alencar.
A 1ª Câmara do TCE/BA havia deliberado pela rejeição das contas do convênio, mas, após os esclarecimentos apresentados pelo advogado da defesa, Neomar Filho, o plenário atestou a regularidade, com ressalvas, da prestação de contas, além de reduzir a multa originalmente aplicada.
