Governo e Câmara chegam a acordo para fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas

Integrantes do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo nesta quarta-feira (13) para avançar com a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. O entendimento prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado, além da diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais.

A definição foi anunciada após reunião entre parlamentares e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também ficou acertada a tramitação de um projeto de lei com urgência constitucional para regulamentar pontos específicos da mudança.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o texto deve preservar salários e ampliar a participação das convenções coletivas nas negociações trabalhistas de cada setor econômico.

“Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, disse Motta. O encontro contou ainda com a presença do relator da PEC, Leo Prates (Republicanos), além dos ministros Luiz Marinho, Bruno Moretti e José Guimarães.