Governo Jerônimo prevê corte de R$ 1 bilhão na Educação da Bahia em 2026, apontam dados públicos

O orçamento da Bahia para 2026 prevê uma redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nos recursos destinados à Educação. A queda aparece na comparação com a Lei Orçamentária Anual de 2025 e alcança programas voltados à permanência dos estudantes nas escolas, transporte escolar, manutenção da rede e investimentos em infraestrutura.

Os números mostram que a previsão para a área passou de R$ 13,57 bilhões em 2025 para R$ 12,50 bilhões em 2026. A diferença é de R$ 1,07 bilhão, o equivalente a uma retração de cerca de 7,9%. As informações são do Bahia Notícias.

Entre os programas mais afetados está o Bolsa Presença, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O orçamento previsto para o benefício caiu de R$ 691,2 milhões para R$ 231,2 milhões. A redução supera R$ 460 milhões e representa cerca de dois terços dos recursos reservados ao programa no ano anterior.

O dado chama atenção porque ocorre ao mesmo tempo em que o governo ampliou a meta de atendimento. A previsão passou de 350 mil para 378,8 mil estudantes beneficiados. Na prática, o programa deverá alcançar mais alunos com uma dotação significativamente menor.

O programa Mais Estudo, voltado ao incentivo à monitoria estudantil, também aparece entre as ações com redução de recursos. A previsão orçamentária caiu de aproximadamente R$ 70 milhões para R$ 36,6 milhões.

As perdas se repetem na infraestrutura da rede estadual. Os recursos destinados à construção de escolas passaram de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões. Já as verbas para ampliação de unidades foram reduzidas de R$ 203,3 milhões para R$ 100 milhões.

A Educação Básica registrou uma das maiores retrações. O orçamento previsto para o segmento caiu de R$ 3,08 bilhões para R$ 2,03 bilhões, redução superior a R$ 1 bilhão.

Também houve diminuição nos recursos destinados ao funcionamento das escolas. O custeio da rede passou de R$ 1,004 bilhão para R$ 691,7 milhões, o que representa cerca de R$ 312 milhões a menos para despesas ligadas à manutenção das unidades.

No transporte escolar, a queda prevista é de R$ 120,4 milhões. Os recursos destinados à oferta do serviço para estudantes do Ensino Médio nos municípios passaram de R$ 225,4 milhões para R$ 105 milhões.

Embora o orçamento do Ensino Médio tenha aumentado de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões, a maior parte do crescimento está concentrada em despesas com pessoal. A previsão para administração de pessoal e encargos da etapa alcança R$ 3,59 bilhões em 2026.

Dessa forma, enquanto a folha de pagamento registra expansão, ações diretamente ligadas ao atendimento dos estudantes e ao funcionamento da rede estadual aparecem com redução de recursos. Entre elas estão programas de permanência estudantil, transporte escolar, custeio das unidades, obras de construção e ampliação de escolas, além de iniciativas de apoio financeiro aos alunos.

Outro dado que chama atenção é a manutenção da Reserva de Contingência do Estado em R$ 100 milhões tanto em 2025 quanto em 2026. Destinada à cobertura de riscos fiscais e despesas imprevistas, a reserva permaneceu inalterada nos dois exercícios, indicando que a redução observada na Educação não acompanha uma retração geral desse tipo de dotação, mas ocorre especificamente na previsão de recursos para a área.

Somadas, as quedas registradas em programas estudantis, transporte, manutenção da rede e investimentos em infraestrutura mostram que a redução superior a R$ 1 bilhão prevista para a Educação Básica vai além de uma simples readequação contábil. O orçamento de 2026 reserva menos recursos para setores considerados estratégicos para o funcionamento das escolas estaduais e para o atendimento de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Cenário da educação no estado

A diminuição dos investimentos ocorre em um contexto de indicadores educacionais que colocam a Bahia entre os estados com maiores desafios do país em aprendizagem e permanência escolar. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, elaborado com dados do Ministério da Educação, o estado registrou em 2024 a segunda maior taxa de abandono escolar no Ensino Médio do Brasil.

O índice de evasão alcançou 5,8% dos estudantes, percentual significativamente superior à média nacional, que ficou em 3,2%.

Os resultados de aprendizagem também apresentam um cenário preocupante. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), colocaram a Bahia na última posição nacional em desempenho de Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Médio.

A trajetória dos indicadores coincide com o período em que Jerônimo Rodrigues (PT) comandou a Secretaria da Educação da Bahia, entre 2019 e 2022. Ao longo desses anos, o estado perdeu posições no ranking nacional de desempenho educacional, saindo da sexta pior colocação para a vice-lanterna. Em 2023, já sob sua gestão como governador, a Bahia passou a ocupar a última posição no levantamento.