Governo Lula quer exigir supervisão de adultos em redes sociais para menores de 16 anos

O governo federal prepara um projeto de lei que pode mudar a forma como crianças e adolescentes usam as redes sociais no Brasil. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e discutida por Lula com ministros no Palácio do Planalto, prevê que usuários com menos de 16 anos tenham suas contas obrigatoriamente vinculadas a um responsável adulto.

Segundo minuta obtida pela imprensa, as plataformas deverão oferecer ferramentas de mediação parental, permitindo aos pais bloquear conteúdos, limitar interações com outros usuários e controlar o tempo de uso. Também passaria a ser obrigatória a verificação da idade de todos os usuários.

A medida surge em meio a uma maior atenção do governo à regulação das big techs, intensificada após recentes episódios que ganharam repercussão pública. Em junho, o Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos, enquanto TikTok, Kwai e YouTube seguem recomendados para maiores de 14; Facebook para maiores de 16; e X (Twitter) e Discord, apenas para maiores de 18.