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Redação 19 de Novembro, 2026
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Governo Lula tenta aprovar pacote fiscal até terça-feira para evitar novos bloqueios no Orçamento

Política
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Redação 19 de Novembro, 2026

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a aprovação de um pacote de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira (24). A medida busca permitir a sanção do projeto antes da divulgação do relatório de receitas e despesas, prevista para a mesma data, e reduzir o risco de novos bloqueios no orçamento dos ministérios.

A proposta também é vista pela equipe econômica como uma forma de preservar recursos para programas sociais previstos no Orçamento de 2027.

O texto autoriza que até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel sejam retirados do cálculo da meta fiscal de 2026. Com a mudança, o governo pretende diminuir a pressão sobre as contas públicas e evitar cortes adicionais em outras áreas para cumprir o objetivo fiscal.

A matéria foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (18) e agora depende da análise dos deputados. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, articula a votação com a expectativa de concluir a tramitação até terça-feira.

A previsão é que a Câmara analise o projeto na segunda-feira (23), conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). O deputado está na Argentina, onde participou do Fórum de Buenos Aires, evento jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Guimarães aguarda o retorno de Motta ao Brasil para avançar nas negociações. A aprovação dentro do prazo é considerada estratégica pelo governo: caso a legislação não seja alterada, a equipe econômica poderá precisar ampliar o bloqueio de despesas dos ministérios para cumprir a meta fiscal de 2026.