IOF: Líder do governo diz que reunião com Congresso restabeleceu diálogo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou como “produtiva” a reunião realizada entre representantes do Executivo e do Congresso Nacional na terça-feira (8), em Brasília, para tratar da questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorre a uma semana da audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a judicialização do tema.

Estiveram presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Segundo Guimarães, o encontro sinaliza uma retomada do diálogo institucional sobre temas fiscais.

“A reunião foi muito produtiva, o diálogo foi restabelecido entre os poderes da República”, afirmou Guimarães à Globonews. 

O governo federal havia editado decretos para aumentar as alíquotas do IOF em algumas operações, sob o argumento de promover maior justiça tributária. No entanto, o Congresso derrubou os atos, interpretando as medidas como um aumento de imposto com finalidade meramente arrecadatória.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF, que agendou uma audiência de conciliação para tentar resolver o conflito entre os Poderes.