Janja sobre PL do Aborto: “ataca a dignidade das mulheres e meninas”

A primeira-dama Janja da Silva criticou o ‘PL do Aborto’ nas suas redes sociais nesta sexta-feira (14). O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, equipara a pena para quem abortar após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Janja classificou a proposta como “preocupante” e afirmou que “ataca a dignidade das mulheres e meninas”, penalizando mais a vítima do que o agressor.

“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos”, postou Janja.

Confira publicação:

O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.

Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024