Justiça condena irmã do prefeito de Cruz das Almas por divulgar fake news contra André Eloy

Por decisão da Justiça, Maria Nilza Ribeiro Matias, irmã do prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, após compartilhar uma mensagem caluniosa em um grupo de WhatsApp contra o vereador de Cruz das Almas, André Eloy (PP). 

Segundo a decisão judicial, a publicação afirmava falsamente que o vereador estaria sendo investigado por estelionato e formação de quadrilha, o que não foi comprovado. 

A 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu que a mensagem extrapolou os limites da crítica política e violou o direito à honra e à imagem do ofendido.

No processo, ficou comprovado que a irmã do prefeito divulgou o conteúdo sem verificar sua veracidade, assumindo o risco de causar dano moral. A defesa tentou justificar o ato alegando liberdade de expressão e o fato de André Eloy ser uma figura pública, mas o tribunal entendeu que o compartilhamento de informações falsas configura ato ilícito.

O valor da indenização, segundo o juiz relator, cumpre a função de compensar o prejuízo à imagem de André Eloy e de servir como alerta para que condutas semelhantes não se repitam.