Lula assina MP do Programa Luz do Povo e amplia gratuidade na conta de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória que institui o Programa Luz do Povo, ampliando a tarifa social de energia elétrica e garantindo gratuidade para famílias vulneráveis. A cerimônia de assinatura foi reservada, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros que participaram da elaboração da proposta, entre eles Alexandre Silveira (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

O benefício é destinado a quem está no CadÚnico, tem renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. A expectativa é alcançar 17,1 milhões de famílias em todo o Brasil.

O custo anual da medida é estimado em R$ 3,6 bilhões, valor que será coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).