Lula assina MP que libera FGTS para financiar hospitais filantrópicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (6) uma medida provisória que permite usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar hospitais filantrópicos até 2030. A iniciativa também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que complementam o SUS.

O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, referência em atendimento humanizado e tratamentos de alta complexidade. Com o financiamento, os hospitais poderão acessar crédito com juros menores, prazos mais longos e carência de 12 meses, ampliando cirurgias, atendimentos e aquisição de equipamentos.

O governo também anunciou reforço de recursos para serviços especializados. O Irmã Dulce receberá R$ 2 milhões para oferecer terapia nutricional a pacientes de UTI, e a Bahia terá mais R$ 23 milhões para custeio de ações de saúde. Além disso, o programa “Agora Tem Especialistas” permitirá cerca de 150 cirurgias mensais adicionais na rede pública e filantrópica.