Durante cerimônia em São Paulo nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e de apostas esportivas. A proposta também compensaria a revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Lula, o texto havia sido discutido com o Legislativo e tinha como objetivo cobrar “um pouquinho mais” de quem ganha acima de R$ 600 mil ou R$ 1 milhão por ano, além de aumentar a contribuição de fintechs e empresas de apostas.
“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra”, disse o presidente.
A Medida Provisória que previa a taxação de apostas esportivas e de rendimentos de aplicações financeiras perdeu validade na última quarta-feira (8), após ser retirada da pauta por articulação da oposição. A proposta estabelecia alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta das casas de apostas e ampliava a tributação de investimentos como LCI, LCA e juros sobre capital próprio, com expectativa de arrecadar até R$ 21 bilhões em 2026 e reduzir R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
