Lula sinaliza que não vai sancionar projetos que ampliam supersalários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende sancionar os projetos aprovados na semana passada pela Câmara dos Deputados que ampliam os chamados supersalários no serviço público. A informação foi revelada pela jornalista Mônica Bergamo, em coluna publicada na Folha de S.Paulo.

De acordo com a colunista, Lula teria manifestado a decisão a lideranças políticas durante encontros recentes na Bahia. Integrantes do Palácio do Planalto confirmaram que o presidente avalia a medida como impopular e incompatível com o discurso de contenção de gastos adotado pelo governo.

No entendimento do presidente, o texto aprovado pelo Congresso reforça privilégios em um momento em que o governo tenta justificar restrições orçamentárias e cortes em áreas sensíveis. Por esse motivo, Lula também não deve apoiar reajustes salariais para servidores do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Auxiliares do presidente defendem que a proposta seja devolvida à Câmara dos Deputados. Entre os principais argumentos está a decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de penduricalhos a servidores dos Três Poderes.

Apesar disso, há cautela no Planalto quanto à devolução do texto à Câmara. O receio é de que a ausência de manifestação formal do presidente seja interpretada como sanção tácita. Diante desse cenário, o veto total é visto como a opção juridicamente mais segura.

O governo ainda não tomou uma decisão oficial porque o projeto aprovado pela Câmara não foi encaminhado ao Palácio do Planalto. Até lá, o tema segue sob análise jurídica e política no Executivo.